Direito Empresarial pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade comercial de qualquer pessoa física e jurídica, destinado a fins de natureza econômica, desde que seja dirigida à produção de bens e serviços com objetivos de alcançar resultados patrimoniais ou lucrativos. Já o Direito Societário é o ramo do Direito relacionado ao estudo das sociedades empresariais.